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Congressos
06/02/2023
Como fazer a Reforma Administrativa nos Estados e Municípios
Definindo-se o que se quer com uma Reforma Administrativa, passamos ao ponto mais complexo, que diz respeito ao como se pode fazer tal reformulação. Em primeiro lugar, é preciso estabelecer as diretrizes da atuação estatal nessa matéria, que presidirão e informarão todas os estudos e as propostas legislativas respectivas. Diretrizes A partir da experiência de alguns entes (especialmente a do Rio Grande... + Detalhes
Congressos
03/02/2023
Por que fazer a Reforma Administrativa?
Antes de se analisar como se fazer uma Reforma Administrativa em entes subnacionais, logicamente é preciso se perguntar o porquê de se fazer tais modificações, até mesmo para que as mudanças sejam capazes de atingir os objetivos desejados. Um primeiro motivo para a reforma administrativa é de ordem fiscal. Os Estados e Municípios comprometem parcelas muito altas de sua receita corrente... + Detalhes
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02/02/2023
A PEC 32 de 2020 impede que Estados e Municípios façam suas reformas administrativas?
No dia 3 de setembro de 2020, o Poder Executivo Federal apresentou à Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, de 2020, que “Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa” – a chamada “Reforma Administrativa Federal” . Trata-se de uma das mais aguardadas iniciativas defendidas pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, para a... + Detalhes
Congressos
05/12/2022
O EVENTO Magistratura do trabalho reúne entidades patronais e de trabalhadores em ampla discussão sobre o futuro das relações do trabalho no Brasil
Nos dias 30 de novembro, 1 e 2 de dezembro, o hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu Thermas Eco Resort, em Foz do Iguaçu (PR), sediou a primeira edição do Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho. O evento foi organizado para ser um espaço de debate, entre os mais variados atores envolvidos no universo do trabalho, para apresentar alternativas aos desafios... + Detalhes
Congressos
02/12/2022
Palestra do ministro Barroso encerra Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho
O Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho encerrou seu ciclo de palestras nesta sexta-feira (2) com uma conferência feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Durante a sua fala, ressaltou a necessidade de pacificação do país, falou sobre o impacto da tecnologia no universo do trabalho, a transformação profunda pela qual o Direito passou, levando para... + Detalhes
Congressos
01/12/2022
Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho ocorre de forma silenciosa
Lançando mão dos avanços tecnológicos disponíveis, o Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, em sua primeira edição, ocorre de forma silenciosa. Isso significa dizer que participantes do evento, munidos de equipamento de rádio, selecionam a frequência que desejam ouvir. Ao todo são cinco frequências disponibilizadas. Em cada uma delas um debate ocorre. Os palestrantes externam suas exposições de forma simultânea,... + Detalhes
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01/12/2022
Livro Proteção de dados pessoais e Compliance Digital” é lançado em Congresso
O livro “Proteção de dados pessoais e Compliance Digital” foi lançado na noite desta quinta-feira (1), em Foz do Iguaçu, logo após o encerramento dos painéis oferecidos no segundo dia do Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho. Organizado por Sérgio Ferraz, Otávio Venturini e Gustavo Gil Gasiola, o exemplar conta com artigos escritos por 40 coautores e nasceu depois da... + Detalhes
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30/11/2022
Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho é iniciado com duas conferências inaugurais
Com a presença de estudantes, advogados, juízes, desembargadores, ministros, sindicalistas e empresas teve início a primeira edição do Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, na noite desta quarta-feira (30), no Hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu Thermas Eco Resort. O evento foi marcado por duas conferências, realizadas pelos ministros do Tribunal de Contas da União, Jorge Oliveira, e do Tribunal Superior... + Detalhes
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30/11/2022
Ministro do TCU diz que Justiça do Trabalho é protetora dos direitos sociais
Ministro do TCU diz que Justiça do Trabalho é protetora dos direitos sociais A abertura do primeiro Congresso da Magistratura do Trabalho, realizada na noite desta quarta-feira (30), contou com a conferência inaugural proferida pelo ministro do Tribunal de Contas da União Jorge Oliveira. Em sua fala, o ministro destacou o papel preponderante da Corte para a garantia de direitos fundamentais,... + Detalhes
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30/11/2022
