Notícias
Congressos
31/10/2023
“Lei Geral do Esporte trouxe verdadeira bagunça para o sistema”, diz presidente da ANDD
O presidente da Academia Nacional do Direito Desportivo (ANDD), Terence Zveiter, avaliou que a Lei Geral do Esporte, da maneira como foi construída no Congresso Nacional, trouxe problemas para um setor que de alguma maneira já funcionava atendendo a toda a comunidade. A Lei Geral do Esporte (14.597) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de... + Detalhes
Congressos
23/10/2023
Sindicalista vai destacar, durante o II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, as mudanças que serão objeto de luta da UGT
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), sindicalista Ricardo Patah expressou sua perspectiva para o II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, evidenciando a importância de repactuar e revitalizar aspectos essenciais da legislação trabalhista brasileira. Entre os tópicos citados, a ênfase recaiu sobre a reestruturação da autorregulamentação sindical, a importância da homologação, a defesa da ultratividade e a regulamentação... + Detalhes
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20/10/2023
Especialista esclarece detalhes sobre emendas parlamentares e fiscalização em evento sobre orçamento
Durante o curso sobre Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares, realizado em Cuiabá, o consultor de Orçamento do Senado Federal, Marcel Guimarães, trouxe à tona questões relevantes sobre as emendas parlamentares, incluindo as chamadas "emendas de relator", popularmente conhecidas como "orçamento secreto", e as "transferências especiais" apelidadas de "emenda Pix". Guimarães destacou a importância de nivelar o conhecimento e compreender o... + Detalhes
Cursos, Seminários e Palestras
19/10/2023
PPA não tem o protagonismo que a lei diz”, avalia analista de orçamento do MPU
No curso 'Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares', o analista de orçamento do Ministério Público da União, João Carlos Leles, declarou que o Plano Plurianual (PPA), que em tese deveria ser a peça orçamentária mais importante no planejamento a médio prazo, não é visto dessa maneira pelos gestores públicos. A afirmativa do palestrante mexeu com os servidores que acompanhavam a capacitação... + Detalhes
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19/10/2023
Consultor do Senado diz que emendas parlamentares modificam as relações entre Executivo e Legislativo
O professor e consultor legislativo do Senado Federal, João Trindade, declarou nesta quinta-feira (19) que a última década foi marcada por transformações substanciais no cenário orçamentário brasileiro, impulsionadas inicialmente pela Emenda Constitucional 86, de 2015. Essas alterações estruturais resultaram na implementação das emendas impositivas individuais, emendas de bancada e transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, reconfigurando assim a dinâmica das... + Detalhes
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19/10/2023
Curso 'Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares' visa aprimorar qualificações no Legislativo de Mato Grosso
Entre os dias 19 e 20 deste mês, o Hotel Odara, em Cuiabá, recebe o curso 'Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares', promovido pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP). O evento reúne representantes do Legislativo, do Tribunal de Contas e técnicos do Estado em um esforço conjunto para aprimorar suas habilidades no manejo orçamentário. Com uma lista de palestrantes renomados,... + Detalhes
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19/10/2023
Ministro alerta: 'falta de capacidade do Legislativo permite orçamento precário'
Durante exposição feita no curso 'Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares', o ministro do Tribunal de Contas da União, Weder de Oliveira, salientou que quando o Legislativo carece de preparo para fiscalizar o orçamento proposto pelo Executivo, isso permite a construção de uma peça precária. 'O Legislativo não deve só fazer leis, ele precisa fiscalizar. O Tribunal de Contas também precisa analisar,... + Detalhes
Congressos
05/09/2023
HOSPEDADAGEM – TRANSFER – ALIMENTAÇÃO – PASSEIOS – LOTES PROMOCIONAIS – OUTRAS INFORMAÇÕES
CONFERENCISTA, PALESTRANTE, EXPOSITOR OU MEDIADOR INSCRIÇÕES: As inscrições serão providenciadas pela secretaria do evento. HOSPEDAGENS: Serão providenciadas pela secretaria do evento. Check-in : 29/11/23 a partir das 14h Check-out: 01/12/23 até 12h Hospedagem para acompanhante - podem fazer upgrade para DUPLO ou TRIPLO. Neste caso os valores adicionais são de responsabilidade do palestrante. - Valor upgrade duplo– R$ 122,00 +5% de ISS - Valor upgrade triplo – R$ 351,00 +5% de... + Detalhes
Seminário Portos Paraná - 2a Edição
25/08/2023
Gilmar Mendes e Ratinho Jr. fazem abertura de evento sobre portos nesta sexta
Nesta sexta-feira, a cidade de Curitiba se torna o epicentro das discussões sobre os avanços e desafios enfrentados pelos portos brasileiros nos últimos dez anos, desde a promulgação da Lei dos Portos. O evento intitulado "Portos Brasileiros: Os dez anos da Lei dos Portos - Avanços e Desafios" reúne autoridades, especialistas e representantes do setor para analisar a trajetória da... + Detalhes
Seminário Portos Paraná - 2a Edição
25/08/2023
