Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho é iniciado com duas conferências inaugurais
30/11/2022 | Categoria: Congressos
Com a presença de estudantes, advogados, juízes, desembargadores, ministros, sindicalistas e empresas teve início a primeira edição do Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, na noite desta quarta-feira (30), no Hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu Thermas Eco Resort. O evento foi marcado por duas conferências, realizadas pelos ministros do Tribunal de Contas da União, Jorge Oliveira, e do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues.
O encontro, idealizado para ser um local de ampla discussão, com diferentes atores envolvidos diretamente com o mundo do trabalho, terá duração de três dias. Serão 19 painéis com a finalidade de provocar reflexões e apontar caminhos para o universo do trabalho.
“É preciso que nós tenhamos como história o estudo do Direito voltado para uma atividade plural, onde o pensamento voa, vai mais longe para poder obter exatamente o enriquecimento daquilo que nós precisamos para nos alimentar dia a dia com uma proposta e um propósito de trazer o conteúdo para um equilíbrio, para uma fraternidade, solidariedade e promover uma sociedade justa, equilibrada e feliz. É este o objetivo de toda a sociedade moderna e é esse objetivo que nós precisamos desempenhar para poder alcançar aquilo que é o bem comum. E esses eventos, com essa história, com essa a grandeza, nos faz pensar e refletir para que possamos trazer os elementos para que tenhamos um futuro melhor, um futuro mais harmônico, um futuro que possa garantir crescimento, inclusão e acima de tudo um emprego pleno com garantias fundamentais de exercício. Nós com certeza vamos ter um grande evento”, destacou o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
O ministro do TST e um dos coordenadores científicos do evento, Guilherme Augusto Caputo Bastos salientou a emoção de ver a execução do Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, que mesmo em sua grandiosidade, não quebrou o elo que se busca dar às discussões relativas ao universo do trabalho.
“Essa era a magistratura que eu buscava e sempre busquei nos meus 35 anos de magistrado. Eu via neste evento a possibilidade de crescimento, mas um crescimento através de um diálogo franco, sincero, transparente, e sobretudo com liberdade de opinião. É assim que nós vamos crescer ouvindo todos os interessados”.
Guilherme Augusto Caputo Bastos ainda deu destaque ao fato de o Congresso abrir espaço às discussões que permeiam o agronegócio, o desporto e setor portuário e marítimo. “É assim que nós magistrados vamos crescer. Evidentemente as nossas decisões serão mais adequadas e proporcionarão as consequências desejadas na sociedade”.
O ministro ainda revelou que uma segunda edição do evento já está sendo pensada para o próximo ano.
A presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor) e do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargadora Ana Carolina Zaina enfatizou a importância de momentos de discussão, como esse provocados pelo Congresso.
“O estado do Paraná sediar um evento dessa magnitude enaltece-o, distingui-o, e patrocina o desenvolvimento do estudo, porque todo aquele que deixa de tratar a educação como um processo permanente está destinado à obsolescência e esta não é, com certeza, a intenção da magistratura trabalhista no Brasil. Desejamos avanço, progresso, geração de riqueza, partilha generosa através da forma mais digna de distribuí-la, que é mediante o emprego da mão de obra. Portanto, tratar do pensamento científico em sede de economia formal é uma honra. Agradeço a oportunidade de todos ouvir e aprender”
Homenagem
Durante a abertura, uma homenagem foi prestada a presidente do Coleprecor pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues. Ele destacou a postura ilibada da desembargadora no desempenho de suas funções.
“É com honra que presto essa homenagem a uma mulher admirável. Encontrou na Justiça do Trabalho sua razão de ser e não poderia ser diferente. A moldura desse ramo do Judiciário compreende perfeitamente a essência do seu espírito. Esse espaço da jurisdição opera com o fenômeno do trabalho e o trabalho integra a essência e ambiência da dignidade da pessoa humana”, destacou.
A magistrada invocou Noberto Bobbio para agradecer à homenagem recebida. “A serenidade não é a virtude dos fracos, mas é a fortaleza dos que permitem os diferentes a expressarem aquilo que acreditam. Lealdade ainda que na divergência. Muito obrigada”.
O Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho é um evento executado em parceria pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa e a Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho. A programação se estende até sexta-feira.
o autor | Autor: Michely Figueiredo
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Doutor em Direito. Mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP, 2014). Especialista em Direito Constitucional (IDP, 2011). Bacharel em Ciências Jurídicas pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB, 2009). Professor de Direito Constitucional Aplicado da Pós-Graduação em Direito Legislativo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Senado Federal). Professor de Controle de Constitucionalidade do curso de Graduação em Direito do IESB. Professor de Estudos de Caso de Direito Constitucional do curso de Graduação em Direito do IDP. Autor de diversas obras, dentre elas “Processo Legislativo Constitucional” (2ª Edição, Editora...
Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Uniceub. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Ex-Procurador do Estado do Amapá – Classe Especial, com atuação na área consultiva e nos tribunais superiores em Brasilia (DF). Professor de graduação e pós-graduação em Direito em Brasília. Palestrante e professor de pós-graduação em várias faculdades. Advogado militante, com atuação prioritária nos tribunais superiores e na área de licitações e contratos. Bacharel em Adm...
