União entre o público e o privado que alavanca ações na gestão pública
24/03/2023 | Categoria: Congressos
União entre o público e o privado que alavanca ações na gestão pública
Auxiliar a gestão pública a otimizar os seus resultados e assim entregar um trabalho de excelência. Essa foi a proposta defendida pelos palestrantes do Congresso Nacional de Gestão Pública que abordaram a parceria entre entidades privadas e órgãos públicos para desenvolver projetos, seja fortalecendo lideranças ou executando ações.
O painel que encerrou o primeiro dia do Congresso, realizado em Brasília, contou com a participação do diretor de projetos da Comunitas, Thiago Milani, do Conselheiro Executivo do Movimento Brasil Competitivo, Rogerio Caiuby, do advogado Victor Marcel Pinheiro, com mediação do deputado distrital/DF Eduardo Pedrosa (UB).
A Comunitas é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) especializada em modelar e implementar parcerias sustentáveis entre os setores público e privado e tem como pilares conectar e inspirar, pensar, formar, fazer e testar. Atualmente atua em seis estados e 15 municípios.
Para Thiago Milani, a troca por vezes é mútua. Tanto o setor privado ajuda o público a encontrar soluções como o público também compartilha boas práticas com o privado.
“Hoje o que a gente tem feito é compartilhar os problemas da iniciativa pública, as necessidades junto com a iniciativa privada. Essa governança compartilhada traz para a mesa grandes líderes privados que ajudam a solucionar no público aquilo que precisa de apoio. O público também ajuda o privado. E essa troca é benéfica”.
Há 22 anos atuando no país, o Movimento Brasil Competitivo visa levar eficiência e competitividade ao setor público, buscando a eficácia das ações através da transmissão de conhecimento e conceitos inovadores.
O apoio ocorre em áreas consideradas estratégicas para o avanço econômico, com foco na redução do custo Brasil, na governança e gestão, na economia digital e na educação.
Rogério Caiuby aponta que um dos caminhos que devem ser pavimentados é o da transformação digital, tanto pelo setor público como privado. Esse avanço já é verificado em grandes empresas, mas nas micro, pequenas e médias, que representam 50% dos empregos em todo o país, esse acesso ainda não aconteceu.
“Quando a gente olha para os governos, é difícil saber quem é o dono desse chapéu, porque impacta a infraestrutura, a comunicação, a educação, as políticas industriais, então é dispersa, difusa e não consegue avançar”.
O conselheiro executivo do Movimento Brasil Competitivo ainda salientou que não existe sociedade competitiva sem qualificação de qualidade. “A educação é fundamental para o crescimento sustentável da economia e para dar qualidade de vida à população. Por ano as empresas gastam R$ 130 bilhões investindo em profissionais. A participação do ensino técnico no ensino médio atinge apenas 12% dos estudantes. Em países desenvolvidos como Alemanha e Inglaterra, esse número chega a 50%. É preciso ressignificar o ensino técnico no Brasil e avançar em toda trilha de educação”.
Para o advogado Victor Marcel Pinheiro, que tratou sobre as parcerias no setor de saúde, a grande mensagem do painel é que não se faz gestão pública sozinho.
“A maior parte das informações não está na mão do setor público. Quem domina a informação, gera poder, desenvolvimento é o setor privado. Isso é um fato no Brasil e no mundo. Não façamos as coisas sozinhos. Existe ainda no Brasil um preconceito, que acho irracional, em relação às pessoas trazerem argumentos, sobre a circulação de informações. Isso é democrático, necessário e saudável”.
O deputado distrital Eduardo Pedrosa (UB) considerou a iniciativa do Congresso Nacional de Gestão Pública necessária.
“É fundamental a gente poder ter um ambiente de discussão, ter um local com pessoas com grande conhecimento técnico, trazendo subsídios, informações, para que a gente possa estar sempre discutindo a melhoria da gestão pública. Para mim é primordial discutir PPPs, o envolvimento da iniciativa privada hoje com o serviço público para que a gente possa melhorar a gestão pública. Realmente um evento genial”.
o autor | Autor: Michely Figueiredo
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Doutor em Direito. Mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP, 2014). Especialista em Direito Constitucional (IDP, 2011). Bacharel em Ciências Jurídicas pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB, 2009). Professor de Direito Constitucional Aplicado da Pós-Graduação em Direito Legislativo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Senado Federal). Professor de Controle de Constitucionalidade do curso de Graduação em Direito do IESB. Professor de Estudos de Caso de Direito Constitucional do curso de Graduação em Direito do IDP. Autor de diversas obras, dentre elas “Processo Legislativo Constitucional” (2ª Edição, Editora...
Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Uniceub. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Ex-Procurador do Estado do Amapá – Classe Especial, com atuação na área consultiva e nos tribunais superiores em Brasilia (DF). Professor de graduação e pós-graduação em Direito em Brasília. Palestrante e professor de pós-graduação em várias faculdades. Advogado militante, com atuação prioritária nos tribunais superiores e na área de licitações e contratos. Bacharel em Adm...
